Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 11 bilhões da Vale

A justiça mineira determinou o bloqueio de mais R$ 11 bilhões da mineradora Vale, para reparação de danos às comunidades atingidas e ao meio ambiente pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Além disso, a Justiça determinou que a empresa auxilie o resgate de vítimas e animais afetados pelo desastre.

A primeira ação, 5010709-36.2019.8.13.0024, foi proposta pelo Governo do Estado e examinada pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado em 25 de janeiro. Em caráter liminar, o magistrado impôs diversas obrigações à empresa, entre elas o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa. O valor, a ser depositado em conta judicial, atenderá necessidades das pessoas atingidas pelo desastre. Veja notícia.

A segunda e a terceira foram apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e julgadas, também liminarmente, pela juíza Perla Saliba Brito, em 26 de janeiro. Na ação 0001835-46.2019.8.13.0090, a magistrada determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões para garantir as medidas emergenciais e a reparação exclusiva dos danos ambientais.

A Vale terá de fornecer acolhimento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos e translado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, e o custeio da alimentação e fornecimento de água potável. As pessoas atingidas devem ser ouvidas para escolha do local e forma de abrigamento.

* Com informações do site ConJur