CJF aprova criação do TRF6 em Minas Gerais

  

Foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a criação do Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6) em Minas Gerais, nesta segunda-feira (20/5). O anteprojeto vai ser enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e depois será submetido ao Congresso Nacional.

 

A medida prevê que o órgão vai funcionar em Belo Horizonte com 18 desembargadores federais, e que não haverá impacto no orçamento pois serão feitos remanejamentos e adequações administrativas. O TRF6 é advindo do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede no Distrito Federal. Segundo os dados do próprio TRF1 aproximadamente 35% dos processos analisados na casa vêm de Minas Gerais.

 

O presidente do CJF e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, que é o relator do processo disse que a criação do TRF6 é necessária para a modernização da Justiça Federal e melhor atendimento aos jurisdicionados.

 

A OAB Minas sempre reivindicou e trabalhou junto aos órgãos competentes para a criação do TRF em Minas Gerais, uma medida importante para a celeridade da justiça no estado. O presidente da seccional mineira, Raimundo Cândido Júnior, ressaltou que "este é um passo firme para a agilização dos processos que tramitam na Justiça Federal".

 


Com informações da ASCOM do CJF

  

 

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Please reload

  Post em Destaque

Existe Direito de Visita dos Avós aos Netos?

1/1
Please reload

Posts Recentes
Please reload

Entre em contato conosco

OAB | Raul Soares

33 3351 1674

Av. Governador Valadares, 100, Centro, Raul Soares/MG

© 2019 - OAB Raul Soares. Todos os direitos reservados