OAB/MG disponibiliza ferramenta de combate a morosidade processual
Engajada na busca por soluções efetivas para uma melhor prestação jurisdicional e em defesa das prerrogativas da advocacia, a OAB Minas criou mais um canal com a classe para combater a morosidade processual.
Por meio deste link, da Ouvidoria-Geral da OAB/MG e Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG), o advogado registra reclamação e denúncia, exclusivamente, sobre morosidade e desrespeito profissional. É necessário informar o número do processo, comarca, entre outros detalhes.
Se trata de uma plataforma autoexplicativa e de fácil acesso, localizada na página principal da seccional mineira em que todas as etapas podem ser monitoradas pelo campo acompanhamento.
De acordo com o ouvidor-geral da OAB Minas, André Luiz Lopes, as informações recebidas são encaminhadas formalmente pela seccional às instituições, por meio de requerimentos de providências produzidos pela Ouvidoria, a fim de impedir possíveis constrangimentos e perseguições. "A morosidade da justiça é hoje um dos maiores entraves para uma prestação jurisdicional de qualidade. Por isso foi desenvolvida essa ferramenta exclusiva para os advogados, dentro do link da ouvidoria que já vigorava e agora foi ampliado", afirmou o ouvidor-geral.
Nessa interlocução com a sociedade é possível também, a qualquer cidadão, realizar reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre os órgãos que compõem o sistema judiciário do país, o estado e o município de Belo Horizonte.
