Desagravo público em Uberlândia reúne centenas de advogados
A OAB Minas realizou sessão de desagravo público, em frente ao fórum Abelardo Penna, na cidade de Uberlândia, nesta terça-feira (25/9). O ato em defesa do advogado Eduardo Fonseca de Almeida foi conduzido pela presidente da subseção de Uberlândia, Ângela Botelho, e teve a participação de centenas de advogados.
Eduardo Fonseca foi preso ilegalmente por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), após denúncia do Ministério Público. O pedido foi deferido pelo juiz de direito da 4ª vara criminal da comarca, Paulo Roberto Caixeta, em razão de suposta intermediação e participação em atos de corrupção ativa.
Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional mineira, Bruno Cândido, o advogado foi confundido com outra pessoa e a prisão dele foi requerida e deferida com base exclusivamente em colaboração premiada sem qualquer prova. "Esse ato de desagravo tem grande importância, pois foi realizado para reestabelecer a honra e a dignidade de um advogado militante que não cometeu nenhuma ilegalidade, foi preso injustamente e denunciado de forma equivocada. Este erro ambos foi reconhecido pela justiça".
O presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício Gonçalves, destacou que o desagravo público é realizado para defender todo advogado que tenha sofrido qualquer tipo de ofensa no exercício profissional. "Nenhum desrespeito às prerrogativas será tolerado pela Ordem mineira, que restabelecerá a honra e a dignidade do advogado ofendido", afirmou.
Para o vice-presidente da OAB Federal, Luís Cláudio Chaves, "a garantia das prerrogativas profissionais são essenciais para a defesa da cidadania. Quando um advogado é acusado e detido injustamente, o atentado não só contra o Eduardo Fonseca, mas também contra o estado democrático de direito, porque o advogado valorizado é sinônimo de cidadão respeitado".
O tesoureiro da seccional mineira, Sérgio Leonardo, disse que "a OAB reafirma seu propósito de continuar a combater as injustiças e excessos praticados contra seus inscritos e contra toda a sociedade e jamais irá silenciar para denunciar irregularidades de autoridade constituída".
Segundo o conselheiro seccional, Egmar Ferraz, que representa a OAB na apuração dos fatos que envolvem o GAECO, "a OAB Minas está atenta e acompanhando de perto todos os fatos para impedir que injustiças perpetuem", disse Ferraz.
O advogado Eduardo Fonseca de Almeida destacou que esse foi um erro judicial que arranhou sua imagem como profissional. "A advocacia tem que ter seus direitos garantidos sem os quais não consegue defender de forma adequada a sociedade", ressaltou.
A sessão de desagravo contou com a presença dos conselheiros seccionais, Morillo Cremasco Júnior, Deiber Magalhães, Jane Vieira Rosa, Luciomar Alves de Oliveira, Robson Divino Alves, Eunice Brasiliense; do presidente da subseção de Uberaba, Vicente Flávio Macedo; da presidente de Patrocínio, Angélica Medeiros; da presidente de Itumara, Aderciona Fátima de Urzedo; do presidente de Prata, César Menezes e da presidente de Araguari, Alessandra Jordão de Carvalho, dentre outras autoridades.
Matéria retirada do site da OAB/MG.
