OAB de Raul Soares realiza curso sobre Direito Médico e da Saúde

Na noite desta terça-feira (11), a Subseção da OAB/MG de Raul Soares realizou o curso “Direito Médico e da Saúde”, marcando o início do calendário institucional de atividades da entidade para o ano de 2026. O evento foi promovido em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG) e aconteceu no Espaço Cultural Sicoob, reunindo advogados, advogadas, estudantes e profissionais interessados em aprofundar conhecimentos em uma das áreas mais atuais e em expansão no cenário jurídico.

Com carga horária de quatro horas e certificação reconhecida pela ESA/MG, o curso apresentou uma abordagem teórica e prática, incluindo o estudo de casos concretos e análise de decisões judiciais relevantes relacionadas ao Direito Médico e à área da saúde.

A programação abordou temas como fundamentos do Direito Médico, responsabilidade civil dos profissionais de saúde, aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações médico-paciente, responsabilidade de clínicas, hospitais e laboratórios, além de aspectos legais e jurisprudenciais da área.

A atividade foi ministrada pela professora Dra. Daniela Recchioni Barroso, advogada, mestre em Direito Público e doutoranda em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da UFMG. Especialista na área, a professora também atua como consultora jurídica, mediadora e coordenadora do Núcleo de Direito Médico da ESA OAB, além de integrar diversas comissões da OAB/MG.

O presidente da Subseção da OAB de Raul Soares, Dr. Áser Barros de Paula, destacou a importância de iniciativas voltadas à capacitação contínua da advocacia.

“A realização de cursos e eventos de capacitação é fundamental para fortalecer a advocacia e acompanhar as transformações do Direito. A OAB de Raul Soares tem o compromisso de promover constantemente oportunidades de atualização profissional, garantindo que nossos colegas tenham acesso a conteúdos relevantes e estejam cada vez mais preparados para os desafios da profissão”, afirmou o presidente.

A iniciativa integra a política permanente da subseção de fomentar o aprimoramento técnico da advocacia local e regional, ampliando o acesso a conhecimento qualificado e contribuindo para o fortalecimento da atuação profissional na região.