OAB Raul Soares cobra providências diante da paralisação processual

A 174ª Subseção da OAB/MG de Raul Soares encaminhou ofício ao Juiz de Direito em Substituição da Comarca solicitando esclarecimentos e providências para a regularização da tramitação processual na Comarca, especialmente nos processos que tramitam no Eproc.

A medida decorre de reiterados relatos da advocacia sobre processos que permanecem longos períodos sem movimentação, pedidos de tutela de urgência pendentes de análise há meses, demora até mesmo na realização de atos ordinários de secretaria e processos com prioridade legal sem a tramitação adequada.

A OAB também requereu a efetiva utilização das ferramentas de automação do Eproc, tanto na Vara Única quanto no Juizado Especial, além da migração gradual dos processos ainda existentes no PJe para o Eproc, buscando maior eficiência e racionalização do fluxo de trabalho.

A Subseção reafirma seu compromisso com a advocacia e com os jurisdicionados e continuará atuando institucionalmente para que a Comarca de Raul Soares tenha uma prestação jurisdicional célere, eficiente e compatível com a garantia constitucional da razoável duração do processo.

OAB Raul Soares: em defesa da advocacia e da efetiva prestação jurisdicional.