Curso Direito Médico e da Saúde

OAB Raul Soares inicia calendário de 2026 com curso inédito em Direito Médico e da Saúde

Em 11 de março, a subseção da OAB/MG de Raul Soares dará início ao seu calendário institucional de 2026 é receberá o curso “Direito Médico e da Saúde”, voltado para profissionais que atuam ou desejam atuar em uma das áreas jurídicas mais em expansão e complexas da atualidade.

A formação é presencial, com certificação reconhecida pela ESA/MG, e oferece abordagem teórica e prática com estudo de casos reais.

Curso: Direito Médico e da Saúde

Local: Espaço Cultural SICOOB – Praça Dr. Durval Grossi, 35 -Centro

Data: 11 de março de 2026

Horário: 18h às 22h

Carga horária: 4h

Investimento: R$ 30,00

Programação

Fundamentos do Direito Médico;

Abordagem, abrangência, áreas de atuação e o Direito Médico preventivo;

Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC);

Responsabilidade Civil de Clínicas, Hospitais e Laboratórios;

Aspectos legais e jurisprudência;

Atividade Prática;

Discussão de casos concretos e análise de decisões judiciais relevantes.

Professora

Daniela Recchioni Barroso: Advogada, mestre em Direito Público e doutoranda em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da UFMG. Atua com Direito à Saúde e Direito Médico, é professora, mediadora, consultora jurídica e coordenadora do Núcleo de Direito Médico da ESA OAB. Integra diversas comissões da OAB-MG e entidades jurídicas. É também presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB-MG.

A iniciativa integra a política permanente da OAB Raul Soares de fomentar o aprimoramento técnico da advocacia local e regional, proporcionando acesso a conteúdos atualizados e alinhados às novas demandas do mercado jurídico.

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