OAB participa do debate sobre a nova Lei Orgânica de Raul Soares

Presidente da OAB Raul Soares, Dr. Áser Barros de Paula, apresentou contribuições durante discussão promovida pela Câmara Municipal sobre a atualização da principal norma do município.

Na noite de ontem, o Presidente da Subseção da OAB/MG de Raul Soares, Dr. Áser Barros de Paula, participou da audiência pública promovida pela Câmara Municipal para debater as diretrizes da nova Lei Orgânica Municipal.

O encontro reuniu vereadores, autoridades locais, representantes de instituições e membros da sociedade civil, com o objetivo de discutir propostas e ouvir contribuições para a atualização da principal norma que organiza o funcionamento do município.

Durante sua manifestação, o presidente da OAB Raul Soares apresentou contribuições ao debate, destacando a importância de que a nova Lei Orgânica seja construída com base nos princípios da legalidade, da transparência, da participação popular e do fortalecimento das instituições democráticas.

Dr. Áser também ressaltou que a modernização da legislação municipal deve acompanhar as transformações da sociedade, garantindo instrumentos que promovam eficiência na gestão pública e maior aproximação entre o poder público e a população.

A presença da OAB no debate reforça o papel institucional da entidade, que atua na defesa da Constituição, da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direito e da cidadania, contribuindo tecnicamente em discussões relevantes para a sociedade.

A Subseção da OAB de Raul Soares segue acompanhando e participando de debates que impactam diretamente a vida da população, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento das instituições e com o desenvolvimento democrático do município.