OAB Raul Soares cobra apoio da Seccional para situação da Comarca de Raul Soares
O presidente da 174ª Subseção da OAB/MG de Raul Soares, Dr. Áser Barros de Paula, participou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, em Belo Horizonte, do Encontro Estadual de Presidentes de Subseção da OAB/MG, que reuniu dirigentes de diversas regiões do Estado para discutir demandas da advocacia, desafios enfrentados pelas subseções e questões relacionadas ao funcionamento do Poder Judiciário no interior de Minas Gerais.
O encontro integra a política de aproximação da Seccional Mineira com as subseções e constitui espaço para que os dirigentes apresentem diretamente à OAB/MG problemas enfrentados pela advocacia em suas respectivas comarcas. Em reuniões anteriores do Colégio Estadual, questões como falta de servidores, dificuldades de atendimento por magistrados e problemas estruturais do Judiciário no interior já estiveram entre as pautas apresentadas pelos presidentes de subseção.
Durante o encontro desta quarta-feira, Dr. Áser voltou a levar à direção da OAB/MG a grave situação vivenciada pela Comarca de Raul Soares, solicitando, mais uma vez, o apoio institucional da Seccional para que sejam intensificadas as tratativas junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A principal preocupação apresentada diz respeito ao fato de a Comarca de Raul Soares permanecer sem juiz titular, situação que vem produzindo reflexos diretos na prestação jurisdicional e atingindo não apenas a advocacia, mas toda a população que depende do Poder Judiciário.
Entre os problemas relatados pela Subseção estão processos com tramitação comprometida ou paralisada, demora na apreciação de pedidos urgentes, cancelamentos e adiamentos de audiências e dificuldades enfrentadas pela advocacia no cotidiano forense.
O presidente também chamou atenção para os recentes relatos encaminhados à OAB envolvendo possíveis violações às prerrogativas profissionais de advogados e advogadas durante atos judiciais, circunstâncias que já motivaram atuação institucional da Subseção em defesa do livre exercício da advocacia.
Para Dr. Áser, a situação exige uma resposta concreta e conjunta das instituições.
“Temos levado reiteradamente à OAB Minas a realidade enfrentada pela advocacia e pela população de Raul Soares. Nossa Comarca precisa de atenção. Estamos sem juiz titular, convivendo com processos que não avançam na velocidade necessária, audiências sendo canceladas e situações preocupantes envolvendo o exercício das prerrogativas profissionais. Não estamos buscando qualquer tratamento privilegiado. Estamos reivindicando condições mínimas para que a Justiça funcione adequadamente e para que o cidadão tenha acesso efetivo à prestação jurisdicional.”
Segundo o presidente, a Subseção continuará buscando o diálogo institucional com a Seccional e com o Tribunal de Justiça, sem deixar de registrar e cobrar providências diante dos problemas que vêm sendo enfrentados.
“A OAB tem o dever de falar quando a advocacia encontra dificuldades para exercer sua função e, principalmente, quando essas dificuldades acabam atingindo diretamente o jurisdicionado. Continuaremos insistindo, dialogando e cobrando soluções. Raul Soares não pode se acostumar com a ausência de uma prestação jurisdicional adequada. A advocacia local pode ter certeza de que a Subseção continuará presente e atuante na defesa das prerrogativas e dos interesses da sociedade.”, afirmou Dr. Áser.
A participação da OAB Raul Soares no encontro estadual reforça a estratégia adotada pela Subseção de levar as dificuldades locais aos espaços de decisão da advocacia mineira, buscando ampliar a interlocução institucional e transformar as reivindicações da Comarca em medidas concretas perante os órgãos responsáveis.
O encontro reuniu dirigentes de subseções do interior e permitiu a apresentação de demandas e sugestões diretamente à direção da OAB/MG, fortalecendo a construção de uma pauta estadual voltada especialmente aos desafios enfrentados pela advocacia fora dos grandes centros. A própria Seccional tem destacado, em encontros dessa natureza, a necessidade de encaminhamento das demandas apresentadas aos tribunais, ao Conselho Nacional de Justiça e aos demais órgãos competentes.
Para a OAB Raul Soares, o objetivo permanece claro: manter o diálogo institucional, mas também uma atuação firme e permanente para que a Comarca receba a estrutura necessária, tenha regularidade na prestação jurisdicional e assegure aos advogados e advogadas o pleno respeito às suas prerrogativas profissionais.
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