OAB Raul Soares solicita reunião urgente com o Judiciário

Reunião visa discutir a morosidade e melhorias na prestação jurisdicional.

A 174ª Subseção da OAB/MG de Raul Soares protocolou pedido de reunião urgente com o Juiz de Direito em Substituição da Comarca para tratar de uma série de demandas que vêm sendo apresentadas por advogados, advogadas e jurisdicionados em relação ao funcionamento da Justiça local.

A iniciativa reforça o compromisso permanente da Ordem dos Advogados do Brasil com a defesa das prerrogativas da advocacia e, sobretudo, com a garantia de uma prestação jurisdicional eficiente, célere e acessível a toda a população.

Nos últimos meses, a Subseção tem recebido inúmeras manifestações relatando situações como cancelamentos de audiências, inclusive no próprio dia de sua realização, ausência de intimação prévia das partes e procuradores acerca desses cancelamentos, demora excessiva na tramitação processual, descumprimento de despachos e sentenças pela secretaria judicial, além da falta de análise de pedidos urgentes em processos eletrônicos, especialmente em ações envolvendo crianças e adolescentes.

Também foram levadas ao conhecimento da OAB reclamações relacionadas à exigência de documentos não previstos pela legislação processual para o ajuizamento de ações, o que, na prática, acaba dificultando o acesso do cidadão ao Poder Judiciário e contribuindo para o aumento da morosidade.

Outro ponto que preocupa a advocacia é a interpretação ampliativa da regra da ordem cronológica dos processos. A Subseção entende que a observância da ordem cronológica deve respeitar os limites estabelecidos pela legislação, bem como as exceções legalmente previstas, especialmente nos casos que envolvem urgência e prioridade legal.

Para a OAB Raul Soares, a defesa da advocacia não pode ser dissociada da defesa do jurisdicionado. Quando um advogado enfrenta dificuldades para exercer sua profissão, quem também sofre é o cidadão que aguarda uma decisão judicial, uma audiência ou a apreciação de um pedido urgente.

Ao longo desta gestão, a Subseção tem mantido postura firme, técnica e institucional na busca por melhorias para a Comarca, atuando de forma constante junto ao Poder Judiciário e demais instituições para garantir o respeito às prerrogativas profissionais e a efetividade do acesso à Justiça.

“A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Defender as prerrogativas dos advogados é, acima de tudo, defender os direitos da população. Nosso objetivo é construir soluções por meio do diálogo institucional, sempre com respeito, mas sem deixar de reivindicar aquilo que é necessário para o adequado funcionamento do sistema de Justiça”, destaca o Presidente da Subseção, Dr. Áser Barros de Paula.

A OAB Raul Soares reconhece os desafios estruturais enfrentados pelo Poder Judiciário e a elevada demanda processual existente. Contudo, entende que tais dificuldades não podem justificar situações que comprometam a razoável duração do processo e o acesso efetivo à tutela jurisdicional.

A Subseção reafirma que continuará acompanhando de perto a realidade vivenciada na Comarca, ouvindo os profissionais da advocacia, recebendo relatos da população e adotando todas as medidas institucionais cabíveis para a defesa dos interesses da classe e da sociedade.

Por fim, a OAB Raul Soares coloca-se, mais uma vez, à disposição de todos os advogados e advogadas para o recebimento de demandas relacionadas ao exercício profissional e reforça seu compromisso de atuar com independência, responsabilidade e firmeza na defesa da advocacia e dos cidadãos que dependem da Justiça.

A luta da OAB é permanente. Defender a advocacia é defender a cidadania, o acesso à Justiça e a efetivação dos direitos de toda a sociedade.