Advogado é preso pela Polícia Federal ao tentar fraudar exame da OAB no DF
Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/2019), suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do...
Suspensão de passaporte e CNH não viola direito de ir e vir, diz Tribunal de Justiça
A suspensão de passaporte e da carteira de motorista de devedor não viola o direito fundamental de ir e vir. Na realidade, essas medidas...
Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda...
OAB Minas alerta para tentativa de apropriação ilícita de informações de e-mail
Todos os advogados e usuários que utilizam o email com o domínio oabmg.org.br devem ficar atentos a qualquer tipo de solicitação de dados...
Advogados (as) Aniversariantes do mês de Maio
A Diretoria da Subseção da OAB/MG de Raul Soares parabeniza a todos os (as) colegas aniversariantes do mês de Maio.
É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF
Municípios não podem criar regimes especiais de ISS para escritórios de advocacia nem legislar sobre a base de cálculo do imposto. A tese...