Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda...
OAB Minas alerta para tentativa de apropriação ilícita de informações de e-mail
Todos os advogados e usuários que utilizam o email com o domínio oabmg.org.br devem ficar atentos a qualquer tipo de solicitação de dados...
Advogados (as) Aniversariantes do mês de Maio
A Diretoria da Subseção da OAB/MG de Raul Soares parabeniza a todos os (as) colegas aniversariantes do mês de Maio.
É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF
Municípios não podem criar regimes especiais de ISS para escritórios de advocacia nem legislar sobre a base de cálculo do imposto. A tese...
Justiça dá liminar para reduzir anuidade da OAB-MG para advogado
Embora a Ordem dos Advogados do Brasil tenha natureza jurídica distinta da dos conselhos profissionais em geral, ela se submete à Lei...
Presidente da OAB/MG se reúne com Diretoria da Subseção de Raul Soares
Nesta terça-feira, 16 de abril de 2019, o Presidente da Seccional Mineira da OAB, Dr. Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com a Diretoria...
Advogados se reúnem em João Monvelade sobre comportamento do magistrado
A OAB Minas realizou, na tarde desta segunda-feira (15/4), em João Monlevade, uma reunião para atender demandas sobre o comportamento do...
Juíza encerra audiência após promotora se recusar a sentar em cadeira
Uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio foi encerrada antecipadamente por motivo inusitado, na manhã dessa quinta-feira, 11. Na...
Juiz manda testemunha “calar a boca” em MG e OAB reage
A atuação do juiz Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), município a cerca de 110km de distância de Belo...
TJMG acata requerimento da OAB/MG e suspende exigência de cadastro para acesso a unidades judiciária
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais acatou requerimento formulado pela OAB/MG para suspender, em todas as...
