Juiz é suspenso após falar que vítima de abuso deveria fechar as pernas
Vítima de um abuso sexual, uma mulher buscou a justiça de Nova Jersey, nos EUA, para pedir medida protetiva contra seu agressor, mas...
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Um dos...
R$ 50 mil: Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, negou o recurso do réu e manteve a...
Campanha de Vacinação 2019
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 02 de abril, na Sala da OAB de Raul Soares, a Campanha de Vacinação Antigripal 2019. A campanha é...
Gêmeos são condenados a pagar pensão a criança após DNA apontar que os dois podem ser os pais
A Justiça de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, condenou dois irmãos gêmeos a registrar e pagar pensão a uma mesma filha....
O número de Vereadores no Município
O número máximo de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas é definido pela...
Nova prorrogação da suspensão dos prazos de processos do PJe
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou mais uma solicitação da OAB/MG e prorrogou a suspensão do prazo de processos que tramitam no...
Advogados (as) Aniversariantes do mês de Abril
A Diretoria da Subseção da OAB/MG de Raul Soares parabeniza a todos os (as) colegas aniversariantes do mês de abril.
Ministro da Justiça Sérgio Moro conhece Apac em Minas
Acompanhado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente Nelson Missias de Morais e do presidente do...
Homem é condenado a 19 anos e 3 meses por feminicídio em Raul Soares
O acusado, um representante comercial, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 19 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente...
