Justiça dá liminar para reduzir anuidade da OAB-MG para advogado
Embora a Ordem dos Advogados do Brasil tenha natureza jurídica distinta da dos conselhos profissionais em geral, ela se submete à Lei...
Presidente da OAB/MG se reúne com Diretoria da Subseção de Raul Soares
Nesta terça-feira, 16 de abril de 2019, o Presidente da Seccional Mineira da OAB, Dr. Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com a Diretoria...
Advogados se reúnem em João Monvelade sobre comportamento do magistrado
A OAB Minas realizou, na tarde desta segunda-feira (15/4), em João Monlevade, uma reunião para atender demandas sobre o comportamento do...
Juíza encerra audiência após promotora se recusar a sentar em cadeira
Uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio foi encerrada antecipadamente por motivo inusitado, na manhã dessa quinta-feira, 11. Na...
Juiz manda testemunha “calar a boca” em MG e OAB reage
A atuação do juiz Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), município a cerca de 110km de distância de Belo...
TJMG acata requerimento da OAB/MG e suspende exigência de cadastro para acesso a unidades judiciária
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais acatou requerimento formulado pela OAB/MG para suspender, em todas as...
Pet shop deve indenizar proprietária de cão
Um pet shop deverá indenizar a dona de um cãozinho em R$ 5 mil por danos morais, porque o animal sofreu um corte na região abdominal...
Juiz é suspenso após falar que vítima de abuso deveria fechar as pernas
Vítima de um abuso sexual, uma mulher buscou a justiça de Nova Jersey, nos EUA, para pedir medida protetiva contra seu agressor, mas...
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros. Um dos...
R$ 50 mil: Justiça do DF condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, negou o recurso do réu e manteve a...
