TJMG regulamenta a implantação e o funcionamento da Audiência de Custódia no âmbito das comarcas do
O TJMG regulamentou a implantação e o funcionamento da audiência de custódia no âmbito das Comarcas do Interior do Estado de Minas Gerais...
CJF aprova criação do TRF6 em Minas Gerais
Foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a criação do Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6) em Minas Gerais, nesta...
WhatsApp possibilita audiência com partes que moram em cidades distintas
A juíza do Trabalho Claudirene Ribeiro, de Mirassol D’Oeste/MT, permitiu que uma trabalhadora participasse de uma audiência por meio de...
TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria de votos, condenação de um pai...
Momento Lembrança: Inauguração da Sala da OAB De Raul Soares
Em meados de 1992, a OAB/MG inaugurou a Sala da OAB no Fórum da Comarca de Raul Soares. Estavam representando a Seccional Mineira da OAB,...
Advogado é preso pela Polícia Federal ao tentar fraudar exame da OAB no DF
Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/2019), suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do...
Suspensão de passaporte e CNH não viola direito de ir e vir, diz Tribunal de Justiça
A suspensão de passaporte e da carteira de motorista de devedor não viola o direito fundamental de ir e vir. Na realidade, essas medidas...
Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda...
OAB Minas alerta para tentativa de apropriação ilícita de informações de e-mail
Todos os advogados e usuários que utilizam o email com o domínio oabmg.org.br devem ficar atentos a qualquer tipo de solicitação de dados...
Advogados (as) Aniversariantes do mês de Maio
A Diretoria da Subseção da OAB/MG de Raul Soares parabeniza a todos os (as) colegas aniversariantes do mês de Maio.
