CJF aprova criação do TRF6 em Minas Gerais
Foi aprovada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a criação do Tribunal Regional Federal da 6a Região (TRF6) em Minas Gerais, nesta...
WhatsApp possibilita audiência com partes que moram em cidades distintas
A juíza do Trabalho Claudirene Ribeiro, de Mirassol D’Oeste/MT, permitiu que uma trabalhadora participasse de uma audiência por meio de...
TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria de votos, condenação de um pai...
Momento Lembrança: Inauguração da Sala da OAB De Raul Soares
Em meados de 1992, a OAB/MG inaugurou a Sala da OAB no Fórum da Comarca de Raul Soares. Estavam representando a Seccional Mineira da OAB,...
Advogado é preso pela Polícia Federal ao tentar fraudar exame da OAB no DF
Um advogado de 27 anos foi preso neste domingo (05/05/2019), suspeito de tentar fraudar a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do...
Suspensão de passaporte e CNH não viola direito de ir e vir, diz Tribunal de Justiça
A suspensão de passaporte e da carteira de motorista de devedor não viola o direito fundamental de ir e vir. Na realidade, essas medidas...
Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda...
OAB Minas alerta para tentativa de apropriação ilícita de informações de e-mail
Todos os advogados e usuários que utilizam o email com o domínio oabmg.org.br devem ficar atentos a qualquer tipo de solicitação de dados...
Advogados (as) Aniversariantes do mês de Maio
A Diretoria da Subseção da OAB/MG de Raul Soares parabeniza a todos os (as) colegas aniversariantes do mês de Maio.
É inconstitucional lei municipal que fixa critérios de ISS para escritórios, diz STF
Municípios não podem criar regimes especiais de ISS para escritórios de advocacia nem legislar sobre a base de cálculo do imposto. A tese...
